SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

NOTA DE ESCLARECIMENTO – DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS

Imprimir esta Notícia

Nova Logo do Governo de Alagoas    

NOTA DE ESCLARECIMENTO – DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU/AL) VEM A PÚBLICO INFORMAR QUE:

1. AS INSULINAS DE CURTA DURAÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA CENTRAL DO ESTADO, ANTIGA FARMEX. IGUALMENTE, A INSULINA DE LONGA DURAÇÃO, DENOMINADA INSULINA NOVOLIN, CONSTANTE DO CATÁLOGO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E APROVADA PELA COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS (CONITEC), TAMBÉM ESTÁ DISPONÍVEL NA FARMÁCIA CENTRAL DO ESTADO.

2. A PAR DISSO, É PRECISO ESCLARECER QUE AS DEMAIS INSULINAS DE LONGA DURAÇÃO DISPONÍVEIS NO MERCADO NÃO FORAM INCORPORADAS PELA CONITEC, POR FALTA DE AMPARO TÉCNICO, MAS O ESTADO DE ALAGOAS VEM FORNECENDO-AS EM CUMPRIMENTO A AÇÕES JUDICIAIS. TAIS INSULINAS, NO ENTANTO, ESTÃO EXCEPCIONALMENTE E TEMPORARIAMENTE EM FALTA NO NOSSO ESTOQUE, DEVIDO A GRANDE COMPLEXIDADE E DIFICULDADE DE CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA A AQUISIÇÃO DESSES INSUMOS, QUANDO AS EMPRESAS NÃO APRESENTAM PROPOSTAS E A LICITAÇÃO SE CARACTERIZA COMO DESERTA, BEM COMO AO AUMENTO EXPONENCIAL DA DEMANDA. ALIÁS, ESTA DIFICULDADE OPERACIONAL É VERIFICADA EM GRANDE PARTE DOS ESTADOS BRASILEIROS.

3. VISANDO RESOLVER ESTE IMPASSE, INICIAMOS OUTRO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUAL SE ENCONTRA EM FASE FINAL DE HOMOLOGAÇÃO.

4. POR OUTRO LADO, EM RELAÇÃO AS TIRAS PARA GLICEMIA, AGUARDAMOS A FINALIZAÇÃO DOS TRÂMITES DA ADESÃO A UMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E ADESÃO A COMPRA PÚBLICA. QUANTO AOS INSUMOS, JÁ DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS ATÉ O FIM DESTA SEMANA.

POR FIM, A SESAU/AL REITERA O SEU COMPROMISSO INSTITUCIONAL DE ATENDER A POPULAÇÃO ALAGOANA DA FORMA MAIS EFICAZ POSSÍVEL, INCLUSIVE QUANTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, SEMPRE OBSERVANDO AS COMPETÊNCIAS E OS TRÂMITES LEGAIS E OBRIGATÓRIOS, NOTADAMENTE DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

relacionadas

CIB