SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

Norma regulamentadora 16 é discutida no Hospital Geral

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Repórter: Neide Brandão

Repórter Fotográfico: Neide Brandão

Profissionais do Hospital Geral do Estado (HGE) discutiram a norma regulamentadora nº 16, que trata das atividades e operações perigosas, bem como determina o pagamento de um adicional de 30% sobre o salário do trabalhador exposto. A ação faz parte de uma parceria entre a unidade hospitalar, através da Seção de Desenvolvimento de Pessoas, e do Centro Universitário e Faculdades Maurício de Nassau (Uninassau).

De acordo com Andréa Teixeira, enfermeira e uma das responsáveis pelo treinamento, a intenção é capacitar os profissionais sobre direitos e deveres de no ambiente profissional. “As normas regulamentadoras cumprem um objetivo comum que é definir os requisitos técnicos e legais sobre as características mínimas de segurança e saúde ocupacional (SSO) e são elaboradas por uma comissão formada por membros não só do governo, mas também de patrões e empregados”, explicou.

O professor da Uninassau, João Guilherme Lessa, destacou na ocasião que, caso haja exposição à periculosidade na execução do trabalho, será pago o percentual de periculosidade incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros.

O ambiente é classificado como insalubre, dependendo de uma perícia técnica em que se pode realizar internamente ou solicitando ao Ministério do Trabalho, por meio das Delegacias Regionais do Trabalho, a fim de detectar a periculosidade. “As atividades perigosas são aquelas que envolvem explosivos, inflamáveis, radiações ionizantes, substâncias químicas, contato com energia elétrica ou uso de motocicletas, além da exposição ou possibilidade de roubo ou violência física (seguranças)”, completou.

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