SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

Parceria entre Saúde e Defensoria agiliza atendimento nutricional e fisioterapêutico

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Repórter: Marcel Vital
Repórter Fotográfica: Carla Cleto, com Ascom CES/AL

Criado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde (Nijus) atua junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e já reduziu em 60% as demandas judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o apoio do secretário da Saúde, Christian Teixeira, o Nijus deu mais um importante passo com vistas a dar maior celeridade na tramitação dos pedidos. Agora, os profissionais do Núcleo que atuam na área de nutrição e fisioterapia passaram a realizar a avaliação dos pacientes diretamente na Defensoria Pública do Estado (DPE), assim como já acontecia com os pedidos farmacêuticos.

Para esta assistência ao Judiciário, o Nijus conta com uma equipe de técnicos formada por farmacêuticos, médico, fisioterapeutas, nutricionista e assistente social. Eles avaliam, por meio da internet, todas as demandas dos pacientes que procuram as Defensorias Públicas do Estado e da União na tentativa de chegar a uma resolução extrajudicial. Dessa forma, evoluem para a judicialização apenas os casos onde forem esgotadas as possibilidades de resolução administrativa.

Segundo a coordenadora do Nijus da Sesau, Maria das Graças Perciano, antes de os pacientes terem o acompanhamento na DPE, o pedido era encaminhado para o Núcleo e, em seguida, era feita uma avaliação na casa do paciente ou no próprio Nijus.

“Quando o serviço era feito na casa do paciente, demorava mais tempo porque dependíamos do agendamento, do transporte e do dia em que a família autorizasse a visita da equipe. Agora, com o atendimento sendo realizado na DPE, o processo é mais rápido, visto que os profissionais, que antes só conseguiam atender de dois a quatro pacientes por dia, hoje atendem até vinte diariamente. E quando são encontradas não conformidades nos pedidos, elas são notificadas no ato, desburocratizando o trâmite”, afirma. A coordenadora acrescenta que a equipe continua indo às residências dos pacientes que estão acamados, já que eles não têm condições físicas de se locomoverem até a Defensoria.

Como resultado da interação entre a Sesau e o Judiciário, está sendo possível traçar o diagnóstico das maiores problemáticas que levam a população a procurar a Defensoria Pública. Assim, novos projetos serão implantados pelo Nijus em 2019, a fim de atender com mais celeridade e eficiência o cidadão que busca os serviços de saúde no Estado.

Diante dos números positivos do trabalho integrado, o secretário Christian Teixeira comemora a parceria: “Lidamos diariamente com o bem mais valioso das pessoas, que é a vida. É preciso enfrentar essas demandas buscando medidas extrajudiciais. E, muitas vezes, com soluções simples, como a avaliação dos pedidos pelos profissionais do Nijus na própria Defensoria Pública, conseguimos dar celeridade aos casos, permitindo que o paciente tenha o seu problema sanado mais rapidamente sem onerar o Estado de forma demasiada”, afirma o secretário.

Beneficiado – Entre os beneficiados pelo novo serviço está o aposentado Arnon de Melo, de 68 anos, que recebeu uma cadeira de rodas em janeiro deste ano. Em 2007, ele sofreu um acidente de moto que casou fratura na coluna, levando à compressão da medula e, consequentemente, afetando a possibilidade de locomoção.

Graças à parceria entre a Defensoria Pública do Estado e a Sesau, Arnon de Melo agora pode ter mais qualidade de vida. “Eu não tenho do que reclamar do atendimento que foi prestado à gente. O fisioterapeuta e toda a equipe foram muito atenciosos e, graças a eles, consegui a cadeira de rodas em pouquíssimo tempo. Se não fosse esse serviço, eu não teria condições de comprar. Só Deus sabe o tamanho da minha gratidão”, elogiou.

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