Conselho Estadual de Saúde de Alagoas

Geral
Objetivo:

O Conselho Estadual de Saúde atua no âmbito do Estado de Alagoas, tem a missão de formular estratégias no controle e na fiscalização de execução da política estadual de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

O Conselho Estadual de Saúde é órgão colegiado de caráter permanente, consultivo e deliberativo, integrante de estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde, garantindo-lhe seu pleno funcionamento, com dotação orçamentária, Secretaria Executiva e estrutura administrativa.

Gestão
Gestor:
Benedito Alexandre Lisboa
PRESIDENTE:
Benedito Alexandre Lisboa - Presidente do Sindicato dos Profissionais de Saúde do Nível Médio.
VICE-PRESIDENTE:
José Wilton da Silva - Presidente da Associação Alagoana dos Renais Crônicos
SECRETÁRIA EXECUTIVA:
Eunice Canuto Ferreira - Assistente Social
LEI DE CRIAÇÃO
O Conselho Estadual de Saúde de Alagoas foi criado através da Lei n.º5.602 de 13 de janeiro de 1994, regulamentado pelo Decreto n.º 36.076 de 28 de fevereiro de 1994, reestruturado pela Lei n.º 6.577 de 19 de janeiro de 2005 e regulamentado pelo Decreto de 20 de maio de 2005.
COMPOSIÇÃO

I - PODER PÚBLICO / PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

  • SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (Lei Delegada nº 43, de 28/06/2007, publicada no DOE/AL de 29/06/2007)
  • MINISTÉRIO DA SAÚDE E SUAS ENTIDADES VINCULADAS EM ALAGOAS
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (transformada pela Lei nº
    6.660, de 28/12/2005, publicada no DOE/AL de 29/12/2005)
  • CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE ALAGOAS
  • SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE (Lei Delegada nº 43, de 28/06/2007, publicada no DOE/AL de 29/06/2007)
  • ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE ALAGOAS
  • SINDICATO DOS HOSPITAIS

II - TRABALHADORES DE SAÚDE

  • ENTIDADES DOS MÉDICOS EM ALAGOAS
  • ENTIDADES DOS ENFERMEIROS EM ALAGOAS
  • ENTIDADES DOS ASSISTENTES SOCIAIS EM ALAGOAS
  • ENTIDADES DOS ODONTÓLOGOS EM ALAGOAS
  • ENTIDADES DOS FARMACÊUTICOS EM ALAGOAS
  • ENTIDADES DOS PSICÓLOGOS EM ALAGOAS
  • ENTIDADES DO NÍVEL MÉDIO DA SAÚDE EM ALAGOAS (02 REPRESENTANTES)

III – USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

  • FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE ALAGOAS (02 REPRESENTANTES)
  • ENTIDADES DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ALAGOAS (02 REPRESENTANTES)
  • ENTIDADES DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS CRÔNICAS EM ALAGOAS (03 REPRESENTANTES)
  • CENTRAIS SINDICAIS
  • PASTORAL DA CRIANÇA
  • FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA EM ALAGOAS
  • FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ALAGOAS
  • FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DE ALAGOAS
  • CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS DE ALAGOAS E SERGIPE (Resolução nº 20, de 13/12/2006, do CES/AL)
  • ENTIDADES QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DE ALAGOAS
  • ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA CARCERÁRIA
  • FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA EM ALAGOAS
ESTRUTURA

A estrutura básica do Conselho Estadual de Saúde – CES compreende:

a) Plenária, órgão máximo de deliberação;

b) Presidência, condução do funcionamento;

c) Vice – Presidente, Substituição da presidência na condução do funcionamento;

d) Comissão Permanentes e/ou Provisórias;

e) Secretaria Executiva.

Contato
Telefone:
3315-2385 / 3315-1674
Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - Av. da Paz, 978 Jaragua, Maceió-Alagoas Cep: 57025-050, Fone:3315-1118