Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é discutido entre municípios, Estado e União

Reunião sobre foi realizada nesta sexta-feira (7), no Palácio República dos Palmares
Foto: Olival Santos
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é discutido entre municípios, Estado e União
Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do MS, Luiz Odorico Monteiro resslta importância do COAP
Repórter:
Larissa Bastos

Para discutir a oferta de serviços à população alagoana, técnicos estaduais e federais, prefeitos e secretários participaram, nesta sexta-feira (7), de uma reunião sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap). O evento, realizado pela Secretaria da Saúde (Sesau), aconteceu no Palácio República dos Palmares, em Maceió, e contou com a presença do governador Teotonio Vilela Filho e do secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas.

No encontro, que contou com a participação do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro, foram abordadas todas as diretrizes do contrato com os gestores municipais. Também foram apresentados os aspectos jurídicos do instrumento, que visa criar uma rede regionalizada e hierarquizada.

O chefe do Executivo estadual destacou a importância do momento. “Esse encaminhamento é o primeiro passo para que possamos otimizar cada vez mais o trabalho nessa área”, disse. “Nós, entes públicos, pessoas com responsabilidade pública, temos que nos preocupar diariamente com a saúde. É nosso dever e obrigação”, acrescentou.

Ele também destacou os avanços alcançados nos últimos anos. “Organizamos as contas do Estado e colocamos, pela primeira vez, R$ 70 milhões na Saúde, direcionados aos municípios. É a primeira vez que o Governo está presente, inclusive com bases do Samu, assistência farmacêutica, cestas nutricionais. Tudo isso colocou Alagoas no livro da Unicef, que mostrou o case de sucesso na redução da mortalidade infantil”.

Já o secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas, ressaltou que o Coap vai proporcionar uma melhoria no atendimento à população. “Vamos nos empenhar para que, até o final do ano, estejamos com o máximo de contratos assinados. Temos dificuldades que precisam ser resolvidas de maneira conjunta e, com isso, vamos avançar na formação de uma rede para garantir um atendimento adequado e na organização efetiva do sistema”, disse.

O Contrato Organizativo de Ações Públicas tem por objetivo organizar os serviços do SUS nas regiões, visando melhorar a assistência, além de permitir uma discussão mais abrangente de problemas e soluções do sistema. Em Alagoas, a ideia é que as 10 Regiões de Saúde assinem o documento – a primeira deve ser a 5ª, que tem como município sede São Miguel dos Campos.

Segundo o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do MS, o Estado está avançado na questão. “Não tenho dúvida de que Alagoas vai sair na frente e esperamos estar com pelo menos três contratos até o fim do ano. Vamos fazer a articulação com as prefeituras, pois o que queremos é deixar claras as responsabilidades dos municípios e dos Governos Federal e Estadual”, expôs Luiz Odorico Monteiro.

Palestras – Durante a reunião, os prefeitos e secretários municipais de Saúde assistiram também a duas palestras. A primeira, ministrada pelo secretário Luiz Odorico, tratou da importância da adesão ao Coap. Já a segunda, que ficou a cargo de Lenir Santos, assessora da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, se reportou sobre os aspectos jurídicos relacionados ao contrato.

As apresentações foram mediadas pelo assessor técnico da Sesau, Joellington Medeiros, que também participou do debate realizado acerca do tema. Foram explicadas ainda a responsabilidade de cada ente, os indicadores e metas a serem alcançados e os critérios de avaliação e desempenho, como os recursos financeiros disponibilizados e o controle e a fiscalização do programa.

Também participaram da mesa de abertura do evento o secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado; o vice-prefeito de Maceió, Marcelo Palmeira; a promotora de Justiça Micheline Tenório; o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão; o secretário de Saúde da capital, João Marcelo Lyra; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Pedro Madeiro; e a assessora Lenir Santos.

 



Fonte: Ascom / Saúde


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