Plano Avança Saúde destina recursos para Caps 24 horas
Valdice Gomes
Alagoas deverá implantar, até 2011, uma rede de Centros de Atenção Psicossocial de funcionamento 24 horas, conhecidos como Caps 3, nos municípios pólo das cinco regiões de Saúde do Estado: Maceió, Arapiraca, União dos Palmares, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos.
Para isso estão assegurados recursos do Estado no Plano Avança Saúde, instrumento de planejamento estratégico do governo estadual, para a Promoção da Saúde com desenvolvimento Social e Modernização da Gestão Administrativa, segundo informou nesta sexta-feira, 10, o gerente de Núcleo de Saúde Mental, Berto Gonçalo, durante as comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental, no auditório do Sesc/Poço.
Segundo Berto Gonçalo, os Caps 3 devem ser implantados nos municípios com população a partir de 100 mil habitantes, seguindo portaria do Ministério da Saúde. “Pelo requisito populacional Maceió e Arapiraca estão garantidos. Os demais serão contemplados por meio de consórcio”, explicou, acrescentando que já foram iniciados entendimentos com as secretarias de Saúde de Maceió e Arapiraca com vistas à implantação dos centros. “Isso vai possibilitar o maior acesso da população aos serviços de atenção à Saúde Mental por estar no próprio município”, enfatizou.
O plano prevê recursos na ordem de R$ 500 mil, sendo R$ 100 mil para cada município pólo, que poderão ser investidos em reforma ou construção do espaço físico para instalação dos centros. O gerente informou, ainda, que foi pactuado no Plano Avança Saúde, 28 leitos de saúde mental para hospitais gerais também nos cinco municípios pólos, sendo oito para Maceió e Arapiraca e quatro nos demais municípios, com recursos do Estado, na ordem de R$ 60 mil.
Além disso, o Ministério da Saúde, por meio da portaria 336 destina um incentivo de R$ 50 mil para esses municípios. “A contrapartida municipal é garantir os recursos humanos e se responsabilizar pelo serviço”, ressaltou Berto Gonçalo.
Outra notícia é que gerência do Núcleo de Saúde Mental já está em discussão com o secretário de Estado da Saúde, André Valente, visando a implantação de Caps AD (especializado em atendimento a dependentes de álcool e outras drogas) nos municípios pólos. “Dessa forma estaremos completando a rede com os três dispositivos de atendimento à saúde mental nesses municípios”, destacou Berto Gonçalo.
Palestra
O Dia Mundial de Saúde Mental foi marcado em Alagoas com a realização de uma palestra do sanitarista e assessor técnico da Superintendência de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (Suraud/Sesau), Joellyngton Medeiros, abordando o tema: “Saúde Mental como prioridade: Melhoria dos Serviços com participação social e cidadania”.
Na oportunidade, ele lembrou que a Saúde Mental faz parte das 16 áreas estratégicas das políticas específicas contempladas no Pacto pela Saúde, instituído pelo Ministério da Saúde, e que define as ações de saúde no âmbito da União, Estados e Municípios.
A superintendente de Atenção à Saúde, Sylvana Medeiros, que participou da abertura dos trabalhos representando o secretário André Valente, alertou que é preciso fortalecer cada vez mais a integração em todos os níveis para a melhoria da atenção à saúde mental. “É necessário planejar com responsabilidade, para que o município possa oferecer um serviço digno à população que procura atendimento em saúde mental”, afirmou.
Durante os debates, a psicóloga Laeuza Farias, da Gerência do Núcleo de Saúde Mental (Gensam) destacou a responsabilidade dos gestores e profissionais de saúde quando um Caps é instalado em um município e a importância de se buscar a parceria com os conselhos municipais de saúde para a garantia dos serviços. “Devemos procurar a aproximação dos conselhos no sentido de garantir que os recursos destinados à Saúde Mental sejam realmente investidos nesses serviços”, enfatizou.
A palestra foi promovida pelo Gensam, e teve como público alvo os conselhos municipais de Saúde, coordenadores dos Caps, técnicos de alguns setores da Sesau e os profissionais que atuam no Sistema Prisional. O presidente do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião, José Cícero de Lima, disse que o controle social é importante não só na fiscalização, mas também, na organização dos serviços de saúde.
