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Sesau faz Chamamento Público para concessão de atividades acadêmica nas Unidades Setoriais

Ascom

A Sesau cumunica a publicação de Edital de Chamamento Público – 005/2020, no D.O.E./AL, n° 1.038, no dia 25 de setembro de 2020 e no site da SESAU https://www.saude.al.gov.br/chamamentos-publicos/ para Celebração de Termo de Convênio de Cooperação Mútua entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e Instituições de Serviços de Saúde e de Ensino de Formação Profissional Inicial e Continuada, respeitando a capacidade diária de recebimento da Unidade ou Setor pretendido.

De acordo com o edital, as vagas das Unidades Setoriais/Sesau serão distribuídas entre as Instituições Conveniadas por turno de funcionamento para cada curso ou programa, respeitando a capacidade diária de recebimento da Unidade ou Setor pretendido, alinhado previamente entre as Representações (Instituição de Ensino e Serviço).

As instituições interessadas deverão apresentar a documentação exigida no item 01 do referido edital em envelopes com logomarca da própria Instituição e com a devida identificação do Remetente, um com o título CHAMAMENTO PÚBLICO – 2020 – CONVÊNIO ACADÊMICO/HABILITAÇÃO JURÍDICO FISCAL e outro com o título CHAMAMENTO PÚBLICO – 2020 – CONVÊNIO ACADÊMICO/PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS E PLANOS DE TRABALHO DOS CURSOS. Importante manter e-mails e telefones atualizados, após a entrega.

O Chamamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), por intermédio da Gerência de Desenvolvimento e Educação em Saúde (GDES) da Gerência Executiva de Valorização de Pessoas (GEREVP), tem como base os termos da Lei Federal nº 8.080/1990; da Portaria nº 1.127/2015; do Decreto nº 8.268/2014; da Lei nº 12.871/2013; da Resolução nº 6/2012; da Lei nº 11.788/2008; da Portaria nº 1.996/2007; da Lei 8.666/1993; da Portaria Normativa n° 001/2011, que normatiza as atividades curriculares nesta Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas e a Cartilha Passo a Passo n° 16/2009 da Procuradoria Geral do Estado; observando, no que couberem, as demais normas complementares, aplicáveis às competências específicas de cada Curso ou Programa de Residência, ressalvadas as condições constantes dos itens do Edital.

A documentação para habilitação e formalização do Convênio, bem como, os Projetos Políticos Pedagógicos e Planos de Trabalho dos Cursos e dos Programas de Residências, deverá ser entregue no Setor de Estágio, da Gestão de Desenvolvimento e Educação em Saúde, da Gerência Executiva de Valorização de Pessoas, Anexo 08, sita à Avenida da Paz, nº 1174, Jaraguá, Maceió/Alagoas, CEP: 57.022-050, telefone (82) 3315.1476, no horário das 8h às 14h e/ou pelo e-mail sdes.alagoas@gmail.com.

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