Repórter: Ruana Padilha
Repórter Fotográfico: Olival Santos
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) promoveu, nesta quarta-feira (15), a primeira Oficina de 2023 sobre a Agenda do Gestor SUS. O encontro, que ocorreu de forma online, foi conduzido por técnicos da Superintendência de Planejamento, Gestão e Participação Social (SUPLAG), e contou com a presença de secretários municipais de saúde, técnicos da área de planejamento e conselheiros municipais de saúde dos 102 municípios alagoanos.
Durante a reunião foram discutidos os instrumentos de gestão do SUS, com foco nas prerrogativas legais que padronizam e condicionam os repasses de recursos. Entre esses recursos, por exemplo, estão as Emendas Parlamentares Impositivas Estaduais para o exercício de 2023. O gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da SUPLAG, Bruno Pimentel, explicou que as medidas a serem seguidas pelos municípios são previstas por legislação e possuem prazos para serem cumpridos, e são condicionantes para recebimento de recursos tanto estadual quanto Federal.
“Nós temos acompanhado há alguns anos que os municípios têm tido uma grande dificuldade para inserir esses instrumentos de gestão, como o Plano Municipal de Saúde (PMS), a Programação Anual de Saúde (PAS), o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG) no sistema DigiSUS Gestor, que quando não enviados dentro dos prazos estabelecidos para os conselhos de saúde, podem implicar na suspensão de recursos”, destacou.
De acordo com o gerente, a Oficina de 2023 sobre a Agenda do Gestor SUS representou a oportunidade para esclarecer dúvidas dos gestores municipais e orientá-los da melhor forma sobre como conduzir as medidas obrigatórias determinadas pelo SUS. “Preocupados com a situação, fomos orientados pelo nosso secretário de Estado da saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, a nos reunirmos com os técnicos municipais, de forma online, para fazermos esse apelo e para informarmos que a Sesau está de portas abertas para resolvermos as pendências, pois se os municípios deixarem de receber recursos, as pessoas irão deixar de receber serviços de saúde o que implica em problemas para todos nós, como gestores e cidadãos”, disse o gerente Bruno Pimentel.
