O Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) está disponível para atendimento ao público desde outubro de 2012. As informações aqui solicitadas referem-se apenas ao Poder Executivo Estadual e serão encaminhadas mediante preenchimento do formulário anexo, que pode ser preenchido online ou entregue ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Secretaria de Estado da Saúde.

Autoridade da Secretaria de Estado da Saúde responsável pelo monitoramento da implementação da LAI:

• Rita de Cássia Albuquerque Bittencourt

Servidores responsáveis pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC:

• Rita Bittencourt – Assessora Executiva da Transparência
• Bianca De Nigris – Técnica Especializada

Localização: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – Av. da Paz, 1030, Jaraguá, Maceió-Alagoas. CEP: 57025-050.

Telefones: (82)3315-5115.

E-mail: transparencia.sesau@saude.al.gov.br

Horário de atendimento:  Segunda à Sexta das 8h às 17h.

Acesse o Formulário de solicitação de Informação neste site ou preencha sua solicitação diretamente no Setor de Protocolo da Secretaria de Estado da Saúde:

• Formulário on-line de solicitação de informação
• Download do formulário de solicitação de informação
• Formulário on-line de solicitação de recurso
• Download do formulário de solicitação de recurso

Formulário de Solicitação de Recurso – O formulário de recurso abaixo atende ao disposto no Art. 21 da Lei de Acesso à Informação. Este formulário deve ser preenchido em caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso. Deve ser encaminhado no prazo de dez dias, contado da primeira resposta ao solicitante, e dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que adotou a decisão, que deverá apreciá-lo no prazo de cinco dias, contado a partir do recebimento do documento.