A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo ao Chamamento Público para fins de CONTRATAÇÃO das pessoas jurídicas/unidades hospitalares interessadas em fornecer os serviços de saúde descritos nos anexos III a IX da Portaria SESAU nº 8.660, de 04 de dezembro de 2019, tendo como contrapartida os incentivos financeiros estabelecidos de acordo com o procedimento realizado, de acordo com a natureza jurídica do interessado e as normas estabelecidas neste edital, na portaria de regência e demais documentos legais que se aplicam.

• Convocação.
• MAIS SAÚDE – Minuta – Edital – Chamamento Público.
• MAIS SAÚDE – Minuta do Contrato.
• Minuta do Termo de Compromisso.
• Portaria 8660-2019 MAIS SAÚDE.