Secretaria de Estado
da Saúde
Acesso rápido
Rede de Atenção às Violências
ESTRUTURA DE SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS – RAV
A Rede de Atenção às Violências – RAV, instituída pelo Decreto nº 89.437/2023, tem por finalidade estruturar a cooperação mútua entre as instituições que promovem a prevenção, identificação, assistência, monitoramento, avaliação e o enfretamento à violência, através do desenvolvimento de ações intersetoriais de fortalecimento da rede de proteção às populações vulneráveis; conforme dispõe art. 2º do supracitado Decreto: mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, pessoas pretas, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua.
COORDENAÇÃO
Thaylise Costa Nunes Brito.
Bacharel em Enfermagem ( Faculdade SEUNE, 2016).
Especialista em Urgência, Emergência e UTI ( Faculdade Integrada de Patos, 2018).
Pós Graduanda em Gestão Pública (FAVENI, 2023), atualmente Coordenadora da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (RAVVS).
OBJETIVO
Promover o acolhimento seguro, assistência qualificada, escuta especializada, eficiente, eficaz e não revitimizadora. Realizar os encaminhamentos necessários para garantia dos direitos fundamentais das vítimas.
MISSÃO
Executar ações transversais com vistas ao reconhecimento das violências contra as populações vulneráveis; fenômeno multidimensional e multifacetado relacionado aos atores individuais, comunitários e socioculturais; oferecer capacitação continuada e permanente dos agentes que atuam no enfrentamento às violências; monitorar e analisar os potenciais atores de geração e/ou agravamento de violências.
VISÃO
Ser referência na proposição, elaboração e articulação de planos de trabalho para implementar ações governamentais de enfrentamento à violência contra as populações vulneráveis, na perspectiva de romper o ciclo da violência e viabilizar um projeto de vida autônomo e restaurativo.
INTERSETORIALIDADE
O modelo de gestão da rede de proteção às vítimas de violência no âmbito do Estado de Alagoas é pioneiro, funciona de forma híbrida (intra e intersetorial) aglutinando estratégias, instituições, equipamentos e serviços multiprofissionais especializados de diversas naturezas, objetivando promover ações multissetoriais, proporcionando acolhimento humanizado, integral e não revitimizador. Destaque-se especial articulação interinstitucional entre Saúde e Segurança Pública – conforme protocolos de assistência e enfrentamento –
integrando Hospitais Regionais e Centros Integrados de Segurança Pública para oferta dos serviços de atenção lilás (espaços de acolhimento, salas e áreas).
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
Preliminarmente, ressalte-se que os serviços ofertados e ações promovidas pela RAV necessitam essencialmente da integração operacional com as instituições que compõem a rede ampla de garantia de direitos, especialmente TJ, MPE, DPE e Conselhos de Direito, cuja valorosa representação da sociedade civil organizada garante não só o controle social, mas e principalmente, perspectivas diferentes de abordagem e estratégias de enfrentamento de acordo com os marcadores sociais de cada grupo populacional, considerando que toda pessoa de direito traz em si, uma gama multifacetada de intersecções.
Ante o exposto, analisando o perfil das vítimas delineado a partir das informações de registro e atendimento – incluindo locais de residência e com maior índice de ocorrência – para definição dos parâmetros utilizados para planejamento de políticas públicas especificas; e considerando as 10 Regiões de Saúde de Alagoas, as portas de referência para acolhimento/atendimento da RAV estão atualmente distribuídas conforme segue clicando aqui.
LINHAS DE CUIDADO, FLUXOS E PROTOCOLOS
Considerando a violência como fenômeno multidimensional complexo que exige uma estratégia para prevenção, acolhimento humanizado e atendimento especializado, além de ações de enfrentamento que reverberem de forma eficaz, estão sendo realizadas pactuações interinstitucionais, com fito de estabelecer e padronizar instrumentos e ferramentas de organização do itinerário da vítima – incluindo as movimentações necessárias em seus mais diferentes níveis de cuidado – viabilizando uma comunicação fluida entre equipes, serviços e usuários, com foco na padronização assertiva de ações, organizando uma rotina assistencial especifica para cada recorte populacional, favorecendo o acesso rápido e seguro ao sistema de garantia de direitos através de protocolos que respeitam as diretrizes que regulam os casos de agravo à integridade do individuo em situação de violência.
ESPECIALIDADES
A RAV para além da equipe multiprofissional que atua no acolhimento/atendimento inicial às vitimas de violência, conta com as seguintes especialidades: Psiquiatria, Ginecologia, Obstetrícia, Clínica Médica e Pediatria, para acompanhamento pós-violência num período mínimo de 06 meses. Oferecendo ainda, orientação jurídica e assistência segmentada nas áreas de Psicologia e Serviço Social.
CONSTRUÇÃO EM REDE AMPLA
Ademais, com objetivo de ampliar a proteção integral, acolhedora, humanizada e não revitimizadora ofertada às vitimas de violência, a RAV também ocupa espaços de discussão, planejamento estratégico e elaboração de políticas públicas especificas, realizando encontros, capacitações e fortalecimento em rede a exemplo:
Comitê Gestor – Instância colegiada de natureza permanente e deliberativa, composta por representantes de instituições governamentais e da sociedade civil organizada; coordenada pelo Gabinete Civil com a finalidade de planejar, articular e assegurar o cumprimento das ações pactuadas entre os membros da rede de proteção e garantia de direitos.
GT Nordeste para Enfrentamento à Violência Sexual – Formado a partir da realização do I Fórum Nordeste de Enfrentamento à Violência Sexual, promovido em 2021 pela RAVVS Alagoas para articulação e socialização de experiências exitosas entre redes e serviços especializados de acolhimento e assistência especializada às vítimas violência sexual.
Grupo Condutor da RAS – Colegiado permanente para elaboração de diretrizes, objetivos, metas, ações que ampliem e qualifiquem os serviços especializados, garantindo o acesso e da resolutividade por meio da organização da Rede de Atenção à Saúde, observando os planos de saúde das três esferas da federação.
GT Planejamento Regional Integral – Grupo técnico para elaboração dos instrumentos necessários para atualização do PDR a partir dos princípios organizativos do SUS, considerando a descentralização dos serviços; a regionalização e hierarquização da rede; e a participação social, que representam a forma de organização e operacionalização do sistema.
Comitê Técnico para atenção integral à saúde da população LGBT – Estabelecido em 2018 para acompanhar a implantação, estruturação e fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, com vistas a garantir equidade na atenção à saúde dessa população especifica.
PONTOS DE ATENÇÃO PARA ACOLHIMENTO BÁSICO
A RAV 24h – A Área Lilás, ligada à Rede de Atenção às Violências, órgão vinculado à SESAU, está à disposição da sociedade nos seguintes locais:
Área Lilás – Hospital da Mulher:
Bairro do Poço – Maceió
Funciona 24h, todos os dias da semana.
Contatos: (82) 9 8882-9765 e (82) 9 8833-9061.
Sala Lilás – Complexo de Delegacias Especializadas (CODE):
Av. Comendador Gustavo Paiva, Mangabeiras – Maceió
Funciona das 7h às 19h, todos os dias da semana.
Contato: (82) 9 8833-9061.
Sala Lilás – Hospital Geral do Estado (HGE):
Bairro do Trapiche – Maceió
Funciona das 7h às 19h, todos os dias da semana.
Contato: (82) 9 8833-4123.
Área Lilás – Hospital de Emergência do Agreste (HEA):
Arapiraca
Funciona 24h, todos os dias da semana.
Contato: 3529-2485.
Sala Lilás – CISP Delmiro Gouveia
Alto Sertão
Funciona das 7h às 19h, domingo a domingo.
Contato: (82) 98833-4105.
Público alvo da RAV: Crianças, adolescentes, mulheres, pessoa idosa, pessoa com deficiência, população LGBT+, população em situação de rua, pessoa preta, comunidade e povos tradicionais.
Onde essas mulheres podem denunciar?
* Disque 180
* Disque 100
* 1ª Delegacia da Mulher: no Complexo de Delegacias Especializadas, em Mangabeiras (82-3315-4976) – funciona 24 horas por dia;
* 2ª Delegacia da Mulher: no Salvador Lyra, Rua Antônio Souza Braga (3315-4327) – funciona de 8h às 18h
* Delegacia da Mulher de Arapiraca: na Rua São Domingos, no Centro (3521-6318) – 8h às 18h.
* Central de Flagrantes I
* Oplit
Terceiros podem fazer a denúncia?
Sim, a violência contra mulher é uma luta de toda a sociedade, portanto qualquer pessoa que perceba os indícios de violência ou testemunhe os fatos pode e deve realizar a denúncia de forma anônima ou não.
Como podemos combater a violência sexual?
É fundamental que haja uma mobilização de todos para prevenir e combater o abuso e a exploração sexual infantil, por meio de ações de conscientização, educação, denúncia e punição dos agressores. As vítimas precisam ser protegidas e receber apoio adequado para superar as consequências físicas e psicológicas desses crimes.
Áreas Técnicas
As atribuições da AT são:
- Promover a articulação da Coordenação da RAVVS com suas unidades setoriais;
- Instigar a articulação entre instituições de saúde, educação, poder judiciário e movimentos sociais, tendo em vista a formação e o desenvolvimento dos profissionais envolvidos no combate à violência sexual e na atenção às vítimas e família;
- Analisar, monitorar e apoiar a execução de projetos relacionados ao fortalecimento da RAVVS;
- Analisar, monitorar e contribuir na elaboração de pareceres técnicos de processos administrativos direcionados para as unidades setoriais vinculadas a RAVVS;
- Analisar, monitorar e dar suporte à execução das atividades planejadas pela RAVVS, tendo em vista, a conclusão com eficácia e em tempo aprazado;
- Atender aos clientes externos e parceiros da RAVVS, para que seja possível triar, organizar e/ou dar resolutividade as demandas direcionadas à Coordenação;
- Representar a Coordenadora da RAVVS, nas suas ausências e/ou impedimentos para que não haja descontinuidade das atividades pactuadas;
- Participar de reuniões técnicas internas e externas, seja contribuindo com as discussões e/ou representando a Coordenadora;
- Elaborar relatórios técnicos referentes a reuniões técnicas e eventos educacionais aos quais participou;
- Auxiliar as unidades setoriais da RAVVS na elaboração documentos oficiais (relatório técnico, ata, parecer, memorando, ofício, comunicação interna, minuta de portaria, resolução etc.);
- Contribuir com a elaboração de instrumentos técnicos, tais como: Relatório Anual de Gestão, fluxo de trabalho, regimento interno, instrução normativa, cartilha etc.;
- Colaborar com o preenchimento de release de matéria jornalística, a ser encaminhada a Assessoria de Comunicação (ASCOM) da SESAU, como também na instrução de processo administrativo de solicitação de material audiovisual, no intuito de divulgar e promover as ações realizadas pela RAVVS;
- Exercer outras atribuições correlatas.
Milene Arlinda de Lima Mendes (AT)
Pertence ao quadro de servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) desde 2004, atualmente exerce suas atividades laborais na Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (RAV.VS), prestando Assessoria Técnica a Coordenação, Assessoria Jurídica e Núcleos vinculados a RAVVS.
Mestre em Gestão de Sistemas de e-Learning pela Universidade Nova Lisboa (UNL, 2017), Mestranda em Ensino e Formação de Professores pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).Especialista em Formação Integrada Multiprofissional em Educação Permanente em Saúde pela Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2015), Especialista em Processos Educacionais na Saúde com ênfase na Facilitação de Metodologias Ativas de Ensino/Aprendizagem pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês (IEPSL, 2013), Especialista em Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (UFAL, 2011), Graduada em Sistema de Informação pela Faculdade de Alagoas (Estácio/FAL, 2008).
As atribuições da AJ são:
- Manter canal de comunicação com a Coordenação e demais unidades setoriais da RAVVS;
- Efetivar articulação com autoridades e agentes públicos (juiz, promotor de justiça, perito criminal, major, policial, médico legista, representante do Ministério Público (MP) e do Instituto Médico Legal-IML), intencionando facilitar o boletim de ocorrência, diminuir o tempo-resposta aos usuários da RAVVS e amenizar a burocratização judicial;
- Concretizar interlocução com autoridades reconhecidas pelo combate à violência sexual para contribuir em ações educativas viabilizadas pela RAVVS;
- Prestar consultoria jurídica, quando preciso, nas variadas demandas inerentes aos direitos e deveres tanto das vítimas de violência sexual quanto dos profissionais da RAVVS responsáveis pelo atendimento a tais usuários;
- Promover e participar de encontros com as instituições que compõem a rede de atendimento às vítimas de violência sexual para discussão sobre normas e diretrizes que devem ser seguidas em prol da efetividade, eficácia e segurança dos serviços prestados;
- Receber, monitorar, analisar e emitir parecer técnico em processos administrativos de cunho jurídico, tendo como base as leis, portarias, decretos, resoluções, os princípios e diretrizes do SUS e demais instrumentos legais vigentes;
- Apresentar mensalmente, ou sempre que houver solicitação interna ou externa, os resultados alcançados pela área (meta prevista versus evolução), bem como os desafios encontrados durante o processo e as estratégias utilizadas pra superá-los;
- Colaborar na construção de conteúdos pedagógicos de ações educativas;
- Elaborar documentos oficiais relacionados à área (relatório técnico, ata, memorando, ofício, minuta de portaria, resoluções etc.);
- Contribuir com a elaboração de instrumentos técnicos (Relatório Anual de Gestão, fluxo de trabalho, regimento interno, projeto, instrução normativa, cartilha etc.);
- Preencher release de matérias jornalísticas no âmbito jurídico a ser encaminhada à ASCOM, bem como processo administrativo de solicitação de materiais audiovisuais, no intuito de divulgar e promover ações realizadas por essa área;
- Exercer outras atribuições correlatas.
Thaís Monteiro Jatobá (AJ)
Exerce a função de Assessora Jurídica da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (RAVVS) e Hospital da Mulher Nise da Silveira, áreas vinculadas a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU).
Advogada, graduada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC, 2007). Pós-Graduada em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho (UGF, 2008).
Atuou como Assessora Parlamentar na Assembleia Legislativa de Maceió/AL (em 2017) e como Procuradora Municipal (no período de 2016 a 2019).
O NAE é dividido em 3 subáreas: Planejamento e Habilitação (PH), Pesquisa e Inovação (PI) e Articulação Intra e Intersetorial (AII).
As atribuições do PAH são:
- Manter canal de comunicação com a Coordenação e demais unidades setoriais da RAVVS;
- Manter canal de comunicação com a Gerência de Planejamento, Gestão e Participação Social (GEPLAN) da SESAU, como referência da RAVVS, no que se refere aos instrumentos legais de planejamento e orçamento: Plano Plurianual (PPA)[1], Plano Estadual de Saúde (PES)[2], Programação Anual de Saúde (PAS)[3] e Relatório Anual de Gestão;
- Coordenar o processo de formulação/revisão, monitoramento e avaliação dos instrumentos legais de planejamento e orçamento, de maneira participativa, articulada, integrada com a equipe da RAVVS, assegurando o alinhamento junto a GEPLAN;
- Promover ações de sensibilização para os técnicos RAVVS, visando à incorporação do planejamento como instrumento estratégico de gestão;
- Monitorar e avaliar a execução das ações e os resultados dos indicadores estabelecidas nos instrumentos oficiais, quadrimestralmente e anualmente, em atendimento aos prazos preestabelecidos pela § 5o e/ou demais definições internas;
- Encaminhar à GEPLAN a avaliação da RAVVS, conforme referente aos instrumentos legais de planejamento e orçamento e/ou quando solicitado;
- Apresentar mensalmente, ou sempre que houver solicitação interna ou externa, os resultados alcançados pela área (meta prevista versus evolução), bem como os desafios encontrados durante o processo e as estratégias utilizadas pra superá-los;
- Receber, monitorar, analisar e emitir parecer técnico em processos administrativos direcionados a esta área, tendo como base as leis, portarias, decretos, resoluções, os princípios e diretrizes do SUS e demais instrumentos legais vigentes;
- Colaborar na construção de conteúdos pedagógicos de ações educativas;
- Colaborar como instrutor em processos educacionais;
- Elaborar documentos oficiais relacionados à área (relatório técnico, ata, memorando, ofício, comunicação interna, minuta de portaria, resoluções etc.);
- Contribuir com a elaboração de instrumentos técnicos (Relatório Anual de Gestão, fluxo de trabalho, regimento interno, projeto, instrução normativa, cartilha etc.);
- Contribuir para ampliação das portas de assistência à saúde de referência no atendimento de baixa/média/alta complexidade às vítimas de violência sexual;
- Favorecer na ampliação dos pontos de segmentação de referência às vítimas de violência sexual;
- Preencher release para divulgação dos resultados alcançados pela RAVVS, a ser encaminhado à ASCOM;
- Exercer outras atribuições correlatas.
Amanda Baltazar França – (PAH/AII)
Exerce suas funções laborais na Rede de Atenção às Vítimas Sexual (RAVVS) desde 2018. Atua no Núcleo de Ações Estratégicas, mais especificamente em ações relativas ao Planejamento e Habilitação, bem como de Articulação Intra e Intersetorial.
Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL, 2017). Pós-Graduanda em Impactos da Violência na Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Apoiadora da Política Nacional de Humanização (PNH), pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAU, 2019).
As atribuições da PI são:
- Manter canal de comunicação com a Coordenação e demais unidades setoriais da RAVVS;
- Assessorar na elaboração, implantação e acompanhamento de projetos, regulamentos, manuais, instruções normativas e demais instrumentos operacionais;
- Encaminhar à Coordenação todo material produzido para validação e posterior exposição, disponibilização ou envio às áreas internas e/ou externas;
- Monitorar periodicamente as publicações de editais para possíveis premiações de projetos relacionados à violência sexual;
- Inscrever projetos desenvolvidos pelas unidades setoriais da RAVVS em processos seletivos com premiação;
- Submeter projetos desenvolvidos pela RAVVS em eventos científicos e/ou periódicos relacionados à violência sexual;
- Monitorar o funcionamento do aplicativo “Fica Bem”, de modo a identificar possíveis falhas e requerer solução em tempo oportuno;
- Analisar o número de downloads do aplicativo “Fica Bem”, bem como a utilização do mesmo pela população, para que seja possível desenvolver estratégias de implementação/divulgação;
- Avaliar o número de denúncias realizadas pelo aplicativo “Fica Bem”, assim como os direcionamentos da equipe da RAVVS a tais demandas;
- Verificar periodicamente as informações qualiquantitivas dos indivíduos que utilizaram aplicativo, sejam vítimas e/ou denunciantes, bem como o perfil do possível agressor;
- Acompanhar, em tempo real, as notificações recebidas pelo aplicativo e tratadas pela área Lilás;
- Apresentar mensalmente, ou sempre que houver solicitação interna ou externa, os resultados alcançados pela área (meta prevista versus evolução), bem como os desafios encontrados durante o processo e as estratégias utilizadas pra superá-los;
- Receber, monitorar, analisar e emitir parecer técnico em processos administrativos direcionados a esta área, tendo como base as leis, portarias, decretos, resoluções, os princípios e diretrizes do SUS e demais instrumentos legais vigentes;
- Colaborar na construção de conteúdos pedagógicos de ações educativas;
- Colaborar como instrutor em processos educacionais;
- Elaborar documentos oficiais relacionados à área (relatório técnico, ata, memorando, ofício, comunicação interna, minuta de portaria, resoluções etc.);
- Preencher release de matérias jornalísticasa ser encaminhada à ASCOM, bem como processo administrativo de solicitação de materiais audiovisuais, no intuito de divulgar e promover ações realizadas por essa área;
- Exercer outras atribuições correlatas.
Isabela Cristina Chaves Valente Reis – (PI)
Exerce suas funções laborais na Rede de Atenção às Vítimas Sexual (RAVVS), no Núcleo de Ações Estratégicas, mais especificamente em ações relativas à Pesquisa e Inovação.
Graduada em Fisioterapia pela Faculdade de Alagoas (FAL – 2006). Pós-Graduada em Docência do Ensino Superior (CESMAC – 2008); em Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês (IEP-SL, 2013); e em Capacitação em Processos Educacionais na Saúde, com ênfase em facilitação de Metodologias Ativas de ensino-aprendizagem (IEP.SL – 2014). Mestranda em Pesquisa em Saúde pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC).
Álvaro Gabriel Basilio Brasileiro de Oliveira
Graduando em Sistemas de Informação pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC). Atua como Estagiário no desenvolvimento de projetos do Centro de Inovação Tecnológica do CESMAC. Na RAVVS atua como programador do aplicativo Fica Bem, bem como em outra demanda vinculadas a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
As atribuições da AII são:
- Manter canal de comunicação com a Coordenação e demais unidades setoriais da RAVVS;
- Promover a capacitação dos profissionais da rede de atenção na temática violência sexual;
- Articular com as áreas que compõem a rede de atendimento às vítimas de violência sexual;
- Acompanhar as ações e atividades do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA);
- Realizar visitas técnicas aos municípios objetivando fortalecer a atenção primária à saúde no contexto do combate a violência sexual e atenção à saúde de vítimas e familiares;
- Estimular que a Estratégia Saúde da Família (ESF) comtemple a questão do combate à violência sexual em suas ações;
- Contribuir na elaboração de fluxos de cuidado à saúde de vítimas de violência sexual e seus familiares;
- Avaliar, encaminhar e acompanhar, através da segmentação da segmentação social, as ocorrências de violência sexual no Estado;
- Promover rodas de conversa intencionado relegar a questão da subnotificação dos casos de violência sexual e sensibilização quanto ao preenchimento adequado do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAM);
- Apresentar mensalmente, ou sempre que houver solicitação interna ou externa, os resultados alcançados pela área (meta prevista versus evolução), bem como os desafios encontrados durante o processo e as estratégias utilizadas pra superá-los;
- Receber, monitorar, analisar e emitir parecer técnico em processos administrativos direcionados a esta área, tendo como base as leis, portarias, decretos, resoluções, os princípios e diretrizes do SUS e demais instrumentos legais vigentes;
- Colaborar na construção de conteúdos pedagógicos de ações educativas;
- Colaborar como instrutor em processos educacionais;
- Elaborar documentos oficiais relacionados à área (relatório técnico, ata, memorando, ofício, comunicação interna, minuta de portaria, resoluções etc.);
- Contribuir com a elaboração de instrumentos técnicos (Relatório Anual de Gestão, fluxo de trabalho, regimento interno, projeto, instrução normativa, cartilha etc.);
- Preencher release de matérias jornalísticasa ser encaminhada à ASCOM, bem como processo administrativo de solicitação de materiais audiovisuais, no intuito de divulgar e promover ações realizadas por essa área;
- Exercer outras atribuições correlatas.
Elias Lourenço de Souza – Graduado em Serviços Social
– (PAH/AII)
Exerce suas funções laborais na Rede de Atenção às Vítimas Sexual (RAVVS), no Núcleo de Ações Estratégicas, mais especificamente em ações relativas ao Planejamento e Habilitação, bem como de Articulação Intra e Intersetorial.
Graduado em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL, 2020). Pós-Graduando em Saúde Publica com Ênfase em Saúde da Família pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto (CESDA, 2021).
O NAE é dividido em 3 subáreas: Acompanhamento da Força de Trabalho (AFT), Desenvolvimento e Educação Permanente (DEP) e Saúde do Trabalhador (ST).
As atribuições do AFT da RAVVS são:
- Manter canal de comunicação com a Coordenação e demais unidades setoriais da RAVVS;
- Manter os dados dos trabalhadores vinculados a RAVVS atualizados;
- Manter atualizado o dimensionamento da força de trabalho da RAVVS, levando em conta a capacidade instalada (quantidade de salas, leitos e equipamentos), dias e horários de funcionamento, análise de postos de trabalho e processos, tornando possível identificar e acompanhar os déficits e superávits de profissionais, permitindo assim, apontar as reais necessidades quantitativas de trabalhadores;
- Monitorar e avaliar as atividades relacionadas à administração da folha de pagamento dos colaboradores da RAVVS (nível central), tais como férias, licenças, atestados e faltas;
- Acompanhar e avaliar o registro e ocorrências laborais dos trabalhadores, tais como troca de plantão, abono e turnover;
- Controlar a frequência dos trabalhadores da RAVVS;
- Encaminhar para GAEST/SESAU ate 25º dia útil do mês o Relatório de Frequência, contendo os dias trabalhados pelos profissionais, assim como os registros de faltas, licenças e afastamentos etc.;
- Elaborar/implementar instrumentos de avaliação de desempenho dos colaboradores da RAVVS (nível central);
- Elaborar programação anual das férias dos colaboradores da RAVVS;
- Encaminhar para GEREVP a documentação relativa às férias dos colaboradores efetivos da RAVVS;
- Apresentar mensalmente, ou sempre que houver solicitação interna ou externa, os resultados alcançados pela área (meta prevista versus evolução), bem como os desafios encontrados durante o processo e as estratégias utilizadas pra superá-los;
- Receber, monitorar, analisar e emitir parecer técnico em processos administrativos direcionados a esta área, tendo como base as leis, portarias, decretos, resoluções, os princípios e diretrizes do SUS e demais instrumentos legais vigentes;
- Colaborar na construção de conteúdos pedagógicos de ações educativas;
- Colaborar como instrutor em processos educacionais;
- Elaborar documentos oficiais relacionados à área (relatório técnico, ata, memorando, ofício, comunicação interna etc.);
- Contribuir com a elaboração de instrumentos técnicos (Relatório Anual de Gestão, fluxo de trabalho, regimento interno, projeto, instrução normativa, cartilha etc.);
- Exercer outras atribuições correlatas.
Izadora Gama (AFT)
Exerce suas funções laborais na Rede de Atenção às Vítimas Sexual (RAVVS), no Núcleo de Gestão de Pessoas, respondendo pelas demandas inerentes à manutenção e acompanhamento da força de trabalho.
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU).
As atribuições do DEP são:
- Manter canal de comunicação com a Coordenação e demais unidades setoriais da RAVVS;
- Fomentar a participação dos trabalhadores em ações educativas nas modalidades de ensino à distância e presencial;
- Divulgar ações educativas que visem o desenvolvimento dos trabalhadores nas temáticas que permeiam a RAVVS;
- Realizar Levantamento de Necessidade de Treinamento e Desenvolvimento (LNTD) anualmente;
- Elaborar e executar o programa de treinamento introdutório para o servidor recém-admitido na RAVVS;
- Promover as capacitações planejadas;
- Estruturar banco de profissionais instrutores e conteudistas para execução de eventos educacionais promovidos pela RAVVS;
- Solicitar a GEREVP os certificados dos participantes de ações educativas promovidas pela RAVVS;
- Elaborar projetos de ações educativas orientados pela Politica de Educação Permanente em Saúde (PEPS);
- Instruir e acompanhar os processos administrativos, que se relacionem com solicitação de pagamento de inscrição, passagem aérea, diárias, hora-aula e curso in company para participação de colaboradores da RAVVS em ações educativas;
- Realizar logística dos eventos educativos promovidos pela RAVVS, no que tange a espaço físico, locomoção, alimentação, hospedagem, bem como organização do formulário de inscrição, frequência e avaliação do processo, além do contato com docentes e discentes;
- Apresentar mensalmente, ou sempre que houver solicitação interna ou externa, os resultados alcançados pela área (meta prevista versus evolução), bem como os desafios encontrados durante o processo e as estratégias utilizadas pra superá-los;
- Receber, monitorar, analisar e emitir parecer técnico em processos administrativos direcionados a esta área, tendo como base as leis, portarias, decretos, resoluções, os princípios e diretrizes do SUS e demais instrumentos legais vigentes;
- Colaborar na construção de conteúdos pedagógicos de ações educativas;
- Colaborar como instrutor em processos educacionais;
- Elaborar documentos oficiais relacionados à área (relatório técnico, ata, memorando, ofício, comunicação interna, minuta de portaria, resoluções etc.);
- Contribuir com a elaboração de instrumentos técnicos (Relatório Anual de Gestão, fluxo de trabalho, regimento interno, instrução normativa, cartilha etc.);
- Preencher release de matérias jornalísticasa ser encaminhada à ASCOM, bem como processo administrativo de solicitação de materiais audiovisuais, no intuito de divulgar e promover ações realizadas por essa área;
- Exercer outras atribuições correlatas.
Valdelânia Francisca dos Santos Silva (DEP)
Exerce suas funções laborais na Rede de Atenção às Vítimas Sexual (RAVVS), no Núcleo de Gestão de Pessoas, respondendo pelas demandas relacionadas ao desenvolvimento e educação na saúde, tendo como foco o fortalecimento das práticas profissionais e a organização dos serviços vinculados à rede de enfrentamento da violência sexual, além da conscientização da sociedade civil organizada no que tange a problemática exposta.
Graduada em Psicologia pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT).
As atribuições da ST são:
- Manter canal de comunicação com a Coordenação e demais unidades setoriais da RAVVS;
- Propor e acompanhar políticas, diretrizes e normas voltadas à promoção a saúde e prevenção de doenças aos trabalhadores;
- Monitorar e avaliar os dados referentes ao serviço “Lado a Lado, tais como: número de atendimentos/mês, tempo aproximado de atendimentos/minutos, cargo dos profissionais atendidos e tipos de demandas psicossociais identificadas;
- Promover ações de humanização, voltadas à melhoria do autocuidado dos indivíduos;
- Articular com áreas técnicas da SESAU, como Gerência de Atenção Primária (GAP), Supervisão de Atenção Psicossocial (SUAP), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), etc. em prol da promoção à saúde do trabalhador;
- Realizar estudo do perfil produtivo e epidemiológico dos trabalhadores;
- Promover rodas de conversa entre os trabalhadores, objetivando a troca de experiência, produção de conhecimento, identificação de entraves nos processos de trabalho e possiblidades de melhoria que possam refletir na saúde e segurança ocupacional;
- Apresentar mensalmente, ou sempre que houver solicitação interna ou externa, os resultados alcançados pela área (meta prevista versus evolução), bem como os desafios encontrados durante o processo e as estratégias utilizadas pra superá-los;
- Receber, monitorar, analisar e emitir parecer técnico em processos administrativos direcionados a esta área, tendo como base as leis, portarias, decretos, resoluções, os princípios e diretrizes do SUS e demais instrumentos legais vigentes;
- Colaborar na construção de conteúdos pedagógicos de ações educativas;
- Colaborar como instrutor em processos educacionais;
- Elaborar documentos oficiais relacionados à área (relatório técnico, ata, memorando, ofício, comunicação interna, minuta de portaria, resoluções etc.);
- Contribuir com a elaboração de instrumentos técnicos (Relatório Anual de Gestão, fluxo de trabalho, regimento interno, projeto, instrução normativa, cartilha etc.);
- Preencher release de matérias jornalísticasa ser encaminhada à ASCOM, bem como processo administrativo de solicitação de materiais audiovisuais, no intuito de divulgar e promover ações realizadas por essa área;
- Exercer outras atribuições correlatas.
O NAVF é dividido em 3 subáreas: Monitoramento, Controle e Avaliação (MCA), Atenção Psicossocial em Delegacias Especializadas (APDE) e Unidades de Saúde Portas de Entrada da RAVVS (USPR).
As atribuições do MCA da RAVVS são:
- Manter canal de comunicação com a Coordenação e demais unidades setoriais da RAVVS;
- Receber os portuários clínicos manuseados pela Área Lilás do Hospital da Mulher Nise da Silveira (HMNS), para que os dados referentes aos atendimentos sejam contabilizados;
- Preencher mensalmente, após tratamento dos dados dos prontuários clínicos da Área Lilás do HMNS, o Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado (BPA-C) e Boletim de Produção Ambulatorial Individual (BPA –I) para encaminhamento ao Setor Financeiro do hospital, que deverá realizar o faturamento dessas demandas;
- Manter registrado na área as informações encaminhadas ao Setor Financeiro do HMNS;
- Solicitar do Setor Financeiro do hospital o relatório financeiro, perante os atendimentos realizados pela Área Lilás;
- Encaminhar para o Setor de Revisão de Prontuários (SRP), os prontuários clínicos que demandaram procedimentos abortivos, para verificar se as documentações estão corretas, se os dados estão completos e para agilizar Autorização de Internação Hospitalar (AIH). Do SRP o portuário deverá ser repassado ao Setor Financeiro do HMNS para realização do faturamento somente da internação hospitalar, visto que a curetagem é realizada em outra unidade de saúde. Em seguida, o prontuário clinico deverá ser direcionado para o Serviço de Arquivamento Médico e Estatístico (SAME) do hospital;
- Preencher semanalmente as fichas para a Gerência de Vigilância e Controle de Doenças Não Transmissíveis (GDANT/SESAU), que deverá apontar as informações relativas aos atendimentos às vítimas de violência sexual do período no HMNS;
- Acompanhar a segmentação realizada pela Área Lilás do HMNS, apontando as marcações, comparecimentos e faltas em consultas com o pediatra, psiquiatra e psicólogo;
- Armazenar, até a conclusão do período de segmentação, os portuários das vítimas de violência sexual atendidas no HMNS, seguindo aos critérios de conservação, preservação e guarda, dispostos em bases legais a respeito de tal documento;
- Encaminhar, após o período de segmentação, os portuários das vítimas de violência sexual para o Serviço de Arquivamento Médico e Estatístico (SAME);
- Monitorar mensalmente o número de atendimentos à vítima de violência sexual nas outras unidades de saúde de alta complexidade, portas de entrada da RAVVS;
- Articular com a direção do HMNS, médicos e profissionais vinculados à farmácia, para efetivação dos procedimentos relativos ao aborto;
- Analisar o perfil etário das vítimas atendidas pelas unidades de alta complexidade, portas de entrada da RAVVS;
- Contatar a vítima ou seu representante legal para indagar sobre os motivos das ausências e informar sobre a importância da continuidade do tratamento clínico/pediátrico e psicológico pós-agressão;
- Registar nos portuários clínicos dos pacientes os contatos telefônicos realizados para que esses continuem o tratamento;
- Manter canal de comunicação com Conselhos Tutelares e abrigos no intuito de obter maiores informações sobre as vítimas de violência sexual que foram encaminhadas por tais instituições para o HMNS.
- Acompanhar as vítimas em processo de profilaxia na Área Lilás do HMNS, quanto ao retorno ao hospital para realização de exames laboratoriais;
- Avaliar periodicamente os prontuários das vítimas, visando identificar possíveis erros quanto aos dados inseridos nestes instrumentos;
- Propor o aprimoramento de fluxos de trabalho;
- Monitorar, semanalmente, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) intencionando verificar como estão funcionando tais serviços em relação ao atendimento às vítimas de violência sexual (composição da equipe, medicamentos, estrutura etc.);
- Verificar, semanalmente, o funcionamento dos serviços de atendimento as vítimas de violência sexual em unidade de alta complexidade, portas da RAVVS, como abastecimento das medicações, composição das equipes, fluxos de trabalho, estrutura etc.
- Apresentar mensalmente, ou sempre que houver solicitação interna ou externa, os resultados alcançados pela área (meta prevista versus evolução), bem como os desafios encontrados durante o processo e as estratégias utilizadas pra superá-los;
- Receber, monitorar, analisar e emitir parecer técnico em processos administrativos direcionados a esta área, tendo como base as leis, portarias, decretos, resoluções, os princípios e diretrizes do SUS e demais instrumentos legais vigentes;
- Colaborar na construção de conteúdos pedagógicos de ações educativas;
- Colaborar como instrutor em processos educacionais;
- Elaborar documentos oficiais relacionados à área (relatório técnico, ata, memorando, ofício, comunicação interna, minuta de portaria, resoluções etc.);
- Contribuir com a elaboração de instrumentos técnicos (Relatório Anual de Gestão, fluxo de trabalho, regimento interno, projeto, instrução normativa, cartilha etc.);
- Preencher release de matérias jornalísticasa ser encaminhada à ASCOM, bem como processo administrativo de solicitação de materiais audiovisuais, no intuito de divulgar e promover ações realizadas por essa área;
- Exercer outras atribuições correlatas.
As atribuições da APDE da RAVVS são:
- Manter canal de comunicação com a Coordenação e demais unidades setoriais da RAVVS;
- Realizar a escuta humanizada e com privacidade, intencionando estabilizar emocionalmente a vítima/familiar/testemunha que procura a Delegacia de Crimes contra a Criança e o Adolescente (DCCA) para registrar o Boletim de Ocorrência (BO) relativo à violência sexual;
- Sensibilizar sobre a importância de buscar atendimento na unidade de saúde de alta complexidade após o registro do BO;
- Orientar sobre os procedimentos que serão realizados pelos profissionais de saúde na unidade de alta complexidade;
- Orientar vítimas e familiares quanto à importância do tratamento psicológico pós-agressão;
- Utilizar técnicas diferenciadas no atendimento de vítimas criança ou adolescentes, podendo contar com apoio de recursos lúdicos nesta abordagem;
- Relegar promessa de sigilo antes de saber o que será revelado;
- Preparar a vítima para oitiva com o Delegado, deixando-a mais tranquila para submeter-se a tal procedimento;
- Auxiliar na produção de provas, bem como na identificação de possíveis inverdades na fala da vítima ou familiares, evitando prováveis equívocos durante o inquérito policial;
- Edificar relatório psicológico pós-inquérito, enfocando as questões levantadas no(s) atendimento(s) psicológico(s), que deverá ser encaminhado da Delegacia Especializada ao MP;
- Auxiliar na complementação de informações decorrentes do(s) atendimento(s) psicológico(s), se o Promotor de Justiça sinalizar dúvida(s) quanto ao Inquérito Policial;
- Analisar as oitivas gravadas, objetivando levantar os fatores psicológicos relativos à vítima ou agressor;
- Sensibilizar os profissionais vinculados à DCCA para o exercício da empatia e da importância de tratar cada caso com singularidade, respeito e ética;
- Promover discussões com os profissionais envolvidos no inquérito policial, Delegado, Chefe de Operações e Agente da Política Civil (o ultimo, geralmente é aquele que materializa o B.O), para maior compreensão sobre o caso e para facilitar os futuros procedimentos;
- Promover/participar de articulações intra e intersetorias que envolvam as questões de segurança e de atenção psicossocial às vítimas de violência sexual e família;
- Realizar visitas técnicas em instituições que fazem parte do sistema de garantia de direitos às vítimas de violência sexual, intencionando fortalecer a RAVVS;
- esenvolver projetos voltados ao fortalecimento da atenção psicossocial as vítima de violência sexual e os seus familiares;
- Acolher e promover a produção de conhecimento com estagiários direcionados para a área;
- Apresentar mensalmente, ou sempre que houver solicitação interna ou externa, os resultados alcançados pela área (meta prevista versus evolução), bem como os desafios encontrados durante o processo e as estratégias utilizadas pra superá-los;
- Receber, monitorar, analisar e emitir parecer técnico em processos administrativos direcionados a esta área, tendo como base as leis, portarias, decretos, resoluções, os princípios e diretrizes do SUS e demais instrumentos legais vigentes;
- Colaborar na construção de conteúdos pedagógicos de ações educativas;
- Colaborar como instrutor nos processos educacionais;
- Elaborar documentos oficiais relacionados à área (relatório técnico, ata, memorando, ofício, comunicação interna, minuta de portaria, resoluções etc.);
- Contribuir com a elaboração de instrumentos técnicos (Relatório Anual de Gestão, fluxo de trabalho, regimento interno, instrução normativa, cartilha etc.);
- Preencher release de matérias jornalísticasa ser encaminhada à ASCOM, bem como processo administrativo de solicitação de materiais audiovisuais, no intuito de divulgar e promover ações realizadas por essa área;
- Exercer outras atribuições correlatas.
Equipe:
Aryana Vanessa Gomes Timóteo (NMA)
Exerce suas funções laborais na Rede de Atenção às Vítimas Sexual (RAVVS), respondendo pelo Núcleo de Assistência à Saúde a Vítima e Família.
Graduada em Enfermagem pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL).
Eglessânia Manueli da Silva Babosa de Gusmão (NMA)
Exerce suas funções laborais na Rede de Atenção às Vítimas Sexual (RAVVS), no Núcleo de Assistência à Saúde a Vítima e Família, respondendo pelas demandas inerentes à segmentação das vítimas.
Graduanda em Fisioterapia pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT).
Gabriella Alice dos Santos Cavalcanti (NMA)
Exerce suas funções laborais na Rede de Atenção às Vítimas Sexual (RAVVS), no Núcleo de Assistência à Saúde a Vítima e Família, respondendo pelas demandas inerentes à Monitoramento, Controle do dados relativos aos atendimentos de violência sexual em unidades de referência da RAVVS.
Formação Técnica em Enfermagem pela Escola Técnica de Saúde Santa Bárbara.
Giovanna Scala Papini Ayres de Moura (NMA)
Exerce suas funções laborais na Rede de Atenção às Vítimas Sexual (RAVVS), no Núcleo de Assistência à Saúde a Vítima e Família, respondendo pelas demandas inerentes aos processos administrativos de solicitação de bens e serviços, bem como monitoramento e avaliação das estruturas físicas e operacionais das unidades de referência da RAVVS.
Graduanda em Enfermagem pela Universidade Estácio.
Cidkeyla Cristine da Silva Santos (NPDE)
Exerce suas funções laborais na Rede de Atenção às Vítimas Sexual (RAVVS), no Núcleo de Atenção Psicossocial em Delegacias Especializadas.
Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL, 2003). Pós-Graduada em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Federal de Volta Redonda (2004.
Rede de Apoio Intersetorial
- Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (SEADES);
- Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH);
- Secretaria de Estado da Educação (SEDUC);
- Secretaria de Estado da Prevenção a Violência (SEPREV);
- Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL);
- Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA);
- Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP); e
- Conselhos Tutelares.
Hospitais de Referência no Atendimento às Vítimas de Violência Sexual
Aplicativo Fica Bem
O aplicativo “Fica Bem” é um instrumento que visa auxiliar vítimas de violência sexual para denunciarem os abusos. Com ele a vítima poderá entrar em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual de Alagoas (RAVVS/SESAU), além de obter informações sobre as unidades de saúde que realizam os atendimentos. Por enquanto o aplicativo está disponível apenas para smartphones com a funcionalidade Android, futuramente, poderá ser acessado pelo sistema operacional iOS.
Após baixar o aplicativo o usuário precisa realizar o cadastro. Baixe agora o aplicativo, clique aqui.
