Repórter: Larissa Cristovão | Ascom Procon/AL e Ascom Sesau
Fotos: Larissa Cristovão | Ascom Procon/AL e Sesau
Uma ação conjunta realizada nessa quinta-feira (7), no Centro de Maceió, resultou na apreensão de mais de 670 caixas de cigarros eletrônicos em estabelecimentos comerciais da capital. A fiscalização foi realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Programa Estadual de Controle do Tabagismo, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, além do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de (Procon) Estadual e Municipal, a Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) e a Guarda Municipal de Maceió.
A operação teve como foco o combate à comercialização irregular de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), como os vapes e pods. Apesar de proibida no Brasil desde 2009 pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009 da Anvisa, a venda desses produtos se tornou comum em bancas, lojas de conveniência e até pela internet — o que preocupa as autoridades sanitárias e de segurança.
A gerente da Vigilância Sanitária Estadual, Ione Almeida, ressaltou que a ação foi muito importante porque coibiu a venda irregular de dispositivos proibidos e que causam muitos males à saúde. “O combate ao tabagismo envolve várias frentes de atuação, que vão desde a fiscalização de locais onde o consumo do tabaco é proibido, até a comercialização de produtos considerados ilegais no país, como o cigarro eletrônico e cigarros falsificados”, destacou.
A coordenadora do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, Eunice Canuto, que também participou da operação, reforçou que os cigarros eletrônicos, conhecidos como Vapes, contém substâncias tóxicas causadoras de várias doenças. “A depender de seu tipo, um cigarro eletrônico pode ter a concentração de nicotina equivalente a de 20 cigarros convencionais, ou seja, é uma bomba de nicotina”, alertou.
Comercialização Irregular
Durante a inspeção, um estabelecimento localizado no Centro de Maceió foi identificado comercializando ilegalmente cigarros eletrônicos. Além de uma ampla variedade de modelos, a loja ainda fazia a divulgação dos produtos em redes sociais, oferecendo preços acessíveis ao público. Apesar da restrição, a venda clandestina desses dispositivos tem crescido em todo o país, impulsionada pela falsa ideia de que são menos prejudiciais do que os cigarros convencionais.
Na ação, diversos pontos comerciais do Centro foram fiscalizados. Os dispositivos apreendidos foram encaminhados à sede da Polícia Federal (PF), onde foram instaurados os procedimentos cabíveis. Os estabelecimentos autuados poderão responder administrativamente e criminalmente, conforme prevê a legislação.
“A comercialização desses dispositivos é ilegal e extremamente preocupante. Estamos vendo uma banalização do uso, especialmente entre os mais jovens, que acreditam, erroneamente, que o cigarro eletrônico não faz mal à saúde”, alertou o presidente do Procon Alagoas, Daniel Sampaio..
Venda proibida e riscos à saúde
A venda, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) são proibidas no Brasil desde 2009, com base na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Anvisa. Ainda assim, o comércio ilegal desses produtos tem se expandido, impulsionado por campanhas publicitárias disfarçadas nas redes sociais e pela falsa sensação de que são alternativas “mais seguras” ao cigarro tradicional.
De acordo com estudos recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), os vapers contêm substâncias químicas tóxicas como nicotina, propilenoglicol, aromatizantes artificiais e até metais pesados, que podem causar danos ao sistema respiratório, cardiovascular e neurológico.
Mesmo com aparência tecnológica e sabores atrativos, o uso contínuo desses dispositivos pode levar à dependência química, além de expor o usuário a lesões pulmonares graves – algumas delas já registradas no Brasil e em outros países. O apelo visual e a variedade de sabores transformaram os vapers em objetos de consumo altamente populares entre adolescentes. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) indicam que o uso de cigarros eletrônicos por jovens de 13 a 17 anos tem aumentado, levantando o alerta entre educadores, profissionais da saúde e órgãos de fiscalização.
